Incluir profissionais das áreas de psicologia e assistência social na rede pública de ensino do estado é o que deseja a deputada estadual e professora Ludmilla Fiscina (PV), através de uma indicação apresentada no último dia 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Para a parlamentar, o psicólogo como parte da comunidade escolar irá contribuir no contexto sócio-educacional e no projeto pedagógico das escolas, fazendo articulação com as áreas da saúde, assistência social, direitos humanos e da Justiça. Além disso, irão subsidiar planos e estratégias voltadas ao desenvolvimento e à aprendizagem, além de elaborar, executar e avaliar políticas públicas que garantam o direito à inclusão de crianças e adolescentes e orientar nos casos de dificuldade no processo de escolarização.
Ainda com relação aos psicólogos, Fiscina destaca que eles podem trabalhar junto às equipes de educação básica na integração comunitária entre escola, estudantes e a família, além de contribuir na formação continuada de profissionais da educação e colaborar com ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola, entre outros.
No mesmo rumo, a deputada defende que a inclusão de assistentes sociais na rede de ensino está no bojo da garantia e do acesso aos direitos sociais como direito do cidadão e dever do estado.
“Assim, o trabalho desses profissionais compondo equipe multidisciplinar, sem dúvidas, ensejará em um atendimento integral no processo ensino-aprendizagem ao corpo técnico e discente em toda a sua complexidade, que exige cada vez mais atenção em uma perspectiva totalizante”, explanou Fiscina.
Para isso, o Governo do Estado da Bahia precisa regulamentar, por lei estadual, a Lei Federal 13.935/2019, para poder dispor dos serviços de psicologia e de serviço social, que deverão integrar as equipes multiprofissionais da rede pública de educação para atender às necessidades e prioridades definidas pela política estadual de educação.
“Assim, o psicólogo e o assistente social aplicarão as diretrizes da rede pública de educação e o projeto político-pedagógico dos respectivos estabelecimentos de ensino, os quais serão lotados na rede pública estadual de educação básica, nos termos estabelecidos na referida lei federal”, explicou a deputada.
Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)