Em pleno mês de março, quando a luta pelos direitos das mulheres ganha ainda mais visibilidade, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 25.722/2025, que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e tem como objetivo garantir acesso a tratamento adequado, atendimento humanizado e ações de conscientização para as mulheres baianas que enfrentam essa fase de intensas transformações hormonais, físicas e emocionais.
Integrante da Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA, Fiscina destaca que o projeto é uma resposta concreta às necessidades de milhares de mulheres no estado. “Na Bahia, assim como em todo o Brasil, milhões de mulheres vivem o climatério e a menopausa, muitas vezes sem acesso à informação, ao diagnóstico correto ou ao tratamento adequado. Nosso projeto vem para preencher essa lacuna, promovendo cuidado integral e de qualidade”, afirmou a parlamentar.
A proposta prevê, entre outras medidas, a realização de campanhas educativas e informativas sobre o climatério e a menopausa, a capacitação de profissionais especializados, o atendimento multidisciplinar para diagnóstico precoce e manejo dos sintomas, além da disponibilização gratuita de medicamentos hormonais e não hormonais nas unidades públicas de saúde do estado e da rede privada conveniada. O projeto também assegura o acompanhamento psicológico desde o diagnóstico e o oferecimento de tratamento contínuo e individualizado.
Outro ponto relevante da proposta é a criação do Mês Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, a ser celebrado anualmente em março e incluído no Calendário Oficial do Estado da Bahia.
“Não podemos mais naturalizar o sofrimento das mulheres nessa fase. É papel do Estado garantir políticas públicas que acolham, informem e tratem com dignidade. O climatério e a menopausa não podem mais ser invisibilizados. Com esse projeto, queremos transformar a forma como a saúde da mulher é tratada na Bahia”, destacou Ludmilla Fiscina.
A proposta agora será analisada pelas comissões temáticas da ALBA. A deputada articula o apoio dos colegas parlamentares para garantir a aprovação do projeto, que representa um avanço importante na luta pela saúde e pelos direitos das mulheres baianas.
Acesse o projeto na íntegra aqui.
Foto: Aluísio Neto